Bancos de Dados e a Proteção do Consumidor Brasileiro: o Panóptico Pós-Moderno
Prim@ Facie, 2016 O artigo busca traçar as relações existentes entre os Bancos de Dados e a Proteção do Consumidor Brasileiro. Analisa a natureza dos bancos de dados que utilizam dados pessoais de consumidores brasileiro em sua composição, bem como as normas brasileiras ...
Afonso Carvalho de Oliva +1 more
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O uso de tecnologias e dados pessoais em políticas públicas de saúde no contexto da COVID-19
Civilistica.com, 2022 O objetivo desse trabalho foi o de analisar o uso legítimo de dados pessoais, mediante tecnologias digitais, para a propositura de políticas públicas de saúde no contexto da pandemia de COVID-19.
Victória Félix, Juliano Ralo Monteiro
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“Os crescidos vão para o colo dos crescidos …é só os crescidos!” direitos de participação das crianças em centros de acolhimento temporário [PDF]
, 2016 O presente artigo parte da questão “quais as vivências e a participação das crianças pequenas e quais as representações sociais dos adultos e crianças relativamente às crianças pequenas?”, em contexto de Centro de Acolhimento Temporário (CAT). Trata-se
Paula, Eunice
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Fronteiras da Representação do ConhecimentoEste artigo aborda a interseção entre empreendedorismo feminino e proteção de dados pessoais no contexto brasileiro. Inicialmente, discute-se o crescimento do empreendedorismo feminino no Brasil, destacando os desafios enfrentados pelas mulheres ...
Aline Deparis +2 more
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A proteção de dados pessoais e a concreção do direito ao sossego no mercado de consumo
Civilistica.com, 2020 O presente artigo tem como objetivo apontar como a proteção de dados pessoais pode se enquadrar como instrumento para a garantia do sossego das pessoas.
Arthur Pinheiro Basan +1 more
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Redes Sociais Pessoais e Coping Resiliente nas Idades Avançadas [PDF]
, 2014 Introdução: Nos dias de hoje, assistimos em Portugal a um progressivo aumento da esperança média de vida. Este aumento implica uma atenção redobrada sobre estas pessoas que apresentam características que as diferenciam dos seus congéneres de idades mais ...
Antunes, Andreia Sofia da Silva +1 more
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Do direito à confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídica [PDF]
, 2008 Privacy is one of the fundamental rights of individuals, and concerns the personal control over an environment of shelter, tranquility, solitude, secret and intimacy.
Sant'Anna, Ricardo Tofani
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A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM S-COMMERCE MEDIANTE A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS CONSUMIDORES
Revista do DireitoA proteção dos dados pessoais assegura a preservação do princípio da autodeterminação informativa. No entanto, a vulnerabilidade dos consumidores e usuários diante das empresas é significativa, tornando crucial o tratamento adequado dos dados fornecidos ...
Igo Teixeira Morais da Luz +1 more
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O impacto da transformação digital nas organizações: marketing digital e consumidor [PDF]
, 2017 Este artigo teve como objetivo analisar o impacto da transformação digital nas organizações, na relação entre o marketing digital e o comportamento do consumidor.
Mañas-Viniegra, Luis (Coordinador) +2 more
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Dados pessoais como um direito fundamental autônomo a partir da Emenda Constitucional nº 115/2022
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023 A presente pesquisa tem como tema a proteção de dados pessoais como um direito fundamental autônomo a partir da aprovação da Emenda Constitucional nº 115 de 2022, que incluiu o inciso LXXIX no art. 5º da Constituição Federal.
Gabriela Felden Scheuermann
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