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Economia mista e jurisdição do Estado: para uma teoria da intervenção do Estado na Economia [PDF]
Brazilian Journal of Political EconomyRESUMO Este artigo apresenta a discussão da intervenção estatal na economia, registrando as concepções atuais do pensamento econômico. Discute-se a visão do papel do Estado nas diferentes doutrinas econômicas: a doutrina clássica, a doutrina marxista, a ...
RENÉ VILLARREAL
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A ontologia performativa de Fichte [PDF]
, 2015 Que contribui\ue7\ue3o a filosofia de Fichte pode dar \ue0 ontologia? Fichte posicionou-se claramente contra a ontologia enquanto descri\ue7\ue3o dos entes, isto \ue9, contra a ontologia descritiva.
Bertinetto, Alessandro Giovanni
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O DIREITO COMO GARANTIA EXTERNA DA LIBERDADE – UMA FUNDAMENTAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS
Kínesis, 2009 Este texto visa expor alguns conceitos próprios da doutrina do Direito de Kant, bem como os fundamentos a priori deduzidos pelo filósofo crítico nas suas obras Crítica da razão prática e Metafísica dos costumes – introdução à doutrina do direito, os ...
Paulo Cezar Fernandes
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Conflict between practice and law : the adolescence in the lawsuit [PDF]
, 2009 O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) apontou novas formas de enfrentamento na apuração de ato infracional de adolescentes. Porém, suspeitase que uma complexa negociação de sentidos constantemente atravessada por estereótipos e por lógicas ...
Almeida, Ângela Maria de Oliveira +1 more
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KANT E FOUCAULT, DA AUFKLÄRUNG À ONTOLOGIA CRÍTICA. [PDF]
, 2012 O que se buscará com o seguinte artigo é recriar, e analisar, o trajeto filosófico que tem sua origem no conceito kantiano de Aufklärung, e cuja evolução nos levará até o conceito foucaultiano de “ontologia crítica”.
José Eduardo Pimentel Filho
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Revista do Direito Público, 2007 Inexigibilidade de conduta diversa. Possibilidade de submissão à apreciação do Conselho de Sentença, ainda que seja causa supralegal de exclusão daculpabilidade. Entendimento baseado na doutrina contemporânea e najurisprudência mais recente dos Tribunais
Susana Broglia Feitosa de Lacerda
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Neoconstitucionalismo e direitos sociais
Revista de Direito Sanitário, 2010 No âmbito da teoria constitucional contemporânea, parte da doutrina trata de um novo paradigma. Esse novo referencial teórico - neoconstitucionalismo -, apesar de bastante citado, tem seus contornos ainda pouco conhecidos.
Mário Sérgio Falcão Maia
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Apresentando alguns aspectos históricos do desenvolvimento da lógica clássica, ciência das idéias e dos processos da mente [PDF]
, 2004 Lógica é a ciência que tem por objeto determinar, entre as operações intelectuais orientadas para o conhecimento da verdade, as que são válidas e as que não são.
Balciuniene, I +22 more
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Utilidade pública como causa expropriatória [PDF]
, 2017 Artigo - Artigo Utilidade pública como causa expropriatória escrito por Eurico Bitencourt Neto.Artigo - Artigo Utilidade pública como causa expropriatória escrito por Eurico Bitencourt Neto.
Neto, Eurico Bitencourt
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Pretensão e prescrição: actio nata e o termo inicial dos prazos prescricionais
Civilistica.comEste artigo aborda o termo inicial dos prazos prescricionais (dies a quo) a partir dos diversos critérios propostos pela doutrina contemporânea. Por meio da história do Direito e do Direito comparado, demonstra-se que as objeções hoje feitas à doutrina ...
Luca Giannotti
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