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Democracia sanitária, judicialização da política e neoliberalismo

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2021
O objetivo do presente ensaio é especular as razões pelas quais a literatura jurídica sanitária não se debruçou de maneira incisiva sobre as causas mais remotas do fenômeno da judicialização da saúde e como isso se relaciona diretamente com a crise ...
Daniel dos Santos Rodrigues
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Realismo/Anti-Realismo [PDF]

, 2014
State of the art paper on the topic realism/anti-realism. The first part of the paper elucidates the notions of existence and independence of the metaphysical characterization of the realism/anti-realism dispute.
Castro, Eduardo
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Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional [PDF]

, 2008
A presente dissertação tem por objetivo o exame da responsabilidade processual civil no Direito Processual Civil brasileiro no contexto da busca por maior efetividade na prestação jurisdicional. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida em quatro capítulos.
Souza, Valternei Melo de
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Fases de Integração e o Século XXI [PDF]

, 2017
The present work was proposed in the course "GLOBALIZATION, REGIONALIZATION AND DEVELOPMENT", taught in the Course of Economics of UNILA in the second semester of 2016, where some foundations for a contemporary interpretation of the South American ...
Xavier, Jackson Francisco de Lima
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Contratos, regulação do mercado e tutela da pessoa

Civilistica.com, 2014
O contrato, no ambiente globalizado atual, é o centro de uma considerável evolução, adquirindo novos contornos e significações, num complexo relacionamento entre o modelo tradicional e os novos modelos propostos pelo mercado.
Geraldo Frazão de Aquino Júnior
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Em busca da nova família

Civilistica.com, 2012
A funcionalização dos institutos jurídicos mostra-se de fundamental importância na metodologia do direito civil constitucional. A partir dessa concepção, a família compreende-se como locus instrumental ao desenvolvimento da personalidade de cada um de ...
Rose Melo Vencelau Meireles
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Crimes societários: por uma análise particularizada da conduta dos sócios [PDF]

, 2012
Este trabalho de dissertação considera a individualização de condutas e a possibilidade (ou não) de seu abrandamento nos crimes societários, demarcando o estudo por pontos de fronteira e conhecimento da sociedade moderna, com os seus reflexos para o ...
Cattani, Carlos Frederico Manica Rizzi
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Cláusula de inalienabilidade e motivação

Civilistica.com, 2014
O presente artigo visa a estudar a definição da cláusula de inalienabilidade e as controvérsias existentes em torno de seu conceito, bem como as disciplinas do Código Civil de 1916 e de 2002, o tratamento jurisprudencial da justa causa nos tribunais ...
Vivianne da Silveira Abílio
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A garantia da privacidade na sociedade tecnológica: um imperativo à concretização do princípio da dignidade da pessoa humana

Civilistica.com, 2014
No universo das sociedades tecnologicamente avançadas, o respeito à privacidade como direito fundamental se apresenta como exigência cada vez mais urgente, vez que essencial à própria dignidade humana. Urge, nesse contexto, perquirir acerca da construção
Kelly C. Sampaio Baião, Kalline Carvalho Gonçalves   +1 more
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Gestão fraudulenta de instituição financeira: texto e contexto normativos [PDF]

, 2009
Since the beginning of its term, the Statute 7492/86 became the target of a series of severe criticism by the Brazilian jurists, many of which suggested that it was unconstitutional.
Carrion, Thiago Zucchetti
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