Aspectos registrais das diretivas antecipadas de vontade
Civilistica.com, 2014 O presente artigo como objetivo analisar os aspectos registrais das Diretivas Antecipadas de Vontade. Para tanto, faz uma análise das espécies de DAV e de como os países que já legislaram sobre o tema trabalham o registro destes documentos.
Luciana Dadalto
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A LONGA SOMBRA DE MONROE: O TRUMPISMO E A RESTAURAÇÃO DA PRIMAZIA HEMISFÉRICA [PDF]
Lua Nova: Revista de Cultura e PolíticaResumo: As presidências de Donald Trump marcam uma inflexão estrutural na política externa dos Estados Unidos e reativam os fundamentos históricos da Doutrina Monroe sob bases nacionalistas, geoeconômicas e securitárias.
Flávio Contrera, Paulo Cesar Gregorio
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Responsabilidade Civil Ambiental: a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas [PDF]
, 2014 A dissertação possui como tema a responsabilidade civil ambiental e a identificação de sua função preventiva. A justificativa do estudo encontra-se porque há paradoxo entre os paradigmas clássicos da responsabilidade civil, enquanto instituto indenitário,
Fernandez Junior, Enio Duarte
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Neoconstitucionalismo e influência dos direitos fundamentais no direito privado
Civilistica.com, 2012 O presente artigo visa a analisar os aspectos nucleares da discussão travada no Brasil (em nível doutrinário e jurisprudencial) sobre as relações entre os direitos fundamentais e o Direito Privado, apresentando um panorama da matéria em seu estado atual ...
Ingo Wolfgang Sarlet
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Reflexões sobre a guarda responsável de animais de companhia no Brasil
Derecho Animal, 2020 Este artigo analisa a importância da política pública de promoção da guarda responsável dos assim chamados animais de companhia à luz da recente lei federal 13.426/2017.
Luciano Rocha Santana +1 more
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O aparecimento da vanguarda em Portugal – para um estudo da música portuguesa entre 1958 e 1965 [PDF]
, 2003 Este trabalho, realizado no âmbito de uma tese de Doutoramento sobre música Portuguesa contemporânea, pretende dar a conhecer a forma como a vanguarda foi recebida e compreendida em Portugal.
Monteiro, Francisco José
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A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito [PDF]
, 2007 A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais.
Fensterseifer, Tiago
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A dimensão ético-moral e o direito [PDF]
, 2007 Analisa as relações existentes entre a ética, a moral e o direito, buscando examinar uma série de problematizações que estão ...
Beçak, Rubens
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Toda posse ad usucapionem é uma posse injusta
Civilistica.com, 2016 Trata-se de uma investigação do tipo intencional puro cujo objetivo é discriminar os dois significados por meio dos quais uma posse pode ser considerada “injusta”.
Marcus Eduardo de Carvalho Dantas
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Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanos [PDF]
, 2011 A presente investigação aborda um dos conteúdos normativos do princípio da legalidade penal, o mandado de determinação - lex certa. Na abordagem do tema, parte do pressuposto de que a determinação é um conceito indeterminado.
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
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