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Ética Internacional Pluralista Versus Ética Internacional Solidarista. Uma Abordagem Sobre a «Fragilidade», «Falhanço» ou «Colapso» Estatal [PDF]

open access: yes, 2014
Introdução - Moralidade, Diversidade e Imperfeição; 1. A Posição «Defensiva» da Ética Internacional Pluralista; 1.1. A Consubstanciação da Societas de Estados no Projecto Pluralista da «Sociedade Internacional Global»; 2. A Posição «Progressiva» da Ética
Varela, Odair Bartolomeu Barros Lopes
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[The roots of trauma: a review of the history of psychotrauma]. [PDF]

open access: yesHist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Reis R, Ortega F.
europepmc   +1 more source

A questão punitiva na pós-modernidade: desafios contemporâneos à luz da ética da alteridade [PDF]

open access: yes, 2010
A presente dissertação, desenvolvida na linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, articula-se como uma reflexão crítica acerca dos desafios da pós-modernidade com relação à criminalidade e à problemática da diferença.
Carvalho, Marçal Luis Ribeiro
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A DOUTRINA DO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ADQUIRIDOS: COMITAS GENTIUM, VESTED RIGHTS E DROIT ACQUIS

open access: yesRevista Acadêmica, 2018
Muitos juristas cometem o equívoco de restringir a temática dos direitos adquiridos campos do Direito constitucional e, principalmente, do Direito Intertemporal. Para remover essa concepção equivocada, o presente estudo analisa os direitos adquiridos sob
Paul Hugo Weberbauer   +2 more
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A dimensão estética das indústrias culturais : processos de mediação na estruturação dos mercados criativos [PDF]

open access: yes, 2012
O presente artigo almeja abordar questões relacionadas à Estética e às Indústrias Culturais, questões que são referentes à primeira parte do projeto de Doutoramento intitulado: “A dimensão estética das Indústrias Culturais: processos de mediação na ...
Mairink, Rodrigo   +1 more
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Por um ensino humanista do direito civil

open access: yesCivilistica.com, 2012
O presente artigo objetiva a formação de um jurista voltado para as questões do cenário nacional. Após décadas de importação acrítica de modelos estrangeiros, é necessário reconhecer que, a despeito da globalização, existem peculiaridades determinantes ...
Maria Celina Bodin de Moraes
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Da tutela coletiva dos direitos individuais: sistemas vigente e projetado [PDF]

open access: yes, 2010
Após resgatar apontamentos referentes à aparição do denominado Direito Processual Coletivo, o presente estudo destina-se a traçar comparativo entre o sistema processual brasileiro aplicável às ações coletivas que visam à proteção de direitos individuais ...
Torres, Artur Luis Pereira
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Por uma nova hermenêutica do direito da criança e do adolescente

open access: yesCivilistica.com, 2014
O trabalho parte de um questionamento a respeito do mecanismo de atribuição de interesses jurídicos à criança e ao adolescente, tidos como incapazes para os atos da vida civil, para propor uma objetificação da análise do conteúdo desses interesses pela ...
Thaís Fernanda Tenório Sêco
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A vida na metafísica ocidental: uma intersecção entre Agamben e Nietzsche [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objetivo investigar possíveis relações entre a crítica da modernidade na obra de Friedrich Nietzsche e a teoria do estado de exceção ...
LOPES, Carla de Avellar
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Função social e defeitos sociais dos negócios jurídicos

open access: yesCivilistica.com, 2014
O presente estudo verte-se à pesquisa dos defeitos sociais dos negócios jurídicos sob o prisma da função social do direito. Mais especificamente, o trabalho se condensa nas possibilidades de invalidação do negócio jurídico com base na fraude à lei ou ...
Lucas Carlos Vieira
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