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EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO CIVIL: ANÁLISE DA CONTEMPORANEIDADE DA VERBA E DA URGÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

open access: yesVertentes do Direito, 2023
Aborda os tipos de alimentos previstos na legislação vigente, para que se possa identificar, de acordo com sua natureza jurídica, os que são essenciais à manutenção das necessidades básicas do alimentando e aqueles que se relacionam com o custeio de seu
Thiago do Amaral Santos
doaj   +1 more source

O espaço de diálogo sobre agrobiodiversidade no Litoral Norte do Rio Grande do Sul: ambientes de aprendizagem coletiva e construção do conhecimento. [PDF]

open access: yes, 2014
Diversas organizações estão atuando no Litoral Norte do Rio Grande do Sul para encontrar alternativas de renda que possam ser compatíveis com as normas estabelecidas para a conservação da Mata Atlântica e a viabilização das práticas dos agricultores ...
Kubo, Rumi Regina   +2 more
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Legislação sobre os organismos geneticamente modificados : segurança alimentar ou proteccionismo? [PDF]

open access: yes, 2010
Os grandes produtores e exportadores mundiais de produtos agrícolas têm vindo a adoptar a engenharia genética nesta actividade com o intuito de melhorar a produtividade dos factores e aumentar a rentabilidade das empresas.
Caetano, José Manuel   +1 more
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Legislação sanitária federal básica [PDF]

open access: yes, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Vieria, Jair Lot
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Análise e avaliação das especificações dos alimentos contidas em editais de chamadas públicas do PNAE

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2016
A partir de 2009, especificamente após a promulgação da Lei nº 11.947/2009, os gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE devem utilizar, no mínimo, 30% do total dos recursos financeiros recebidos do Governo Federal na aquisição de ...
Jeanice de Azevedo Aguiar   +1 more
doaj   +6 more sources

Vigilância em saúde [PDF]

open access: yes, 2012
Este módulo pretende instrumentalizar o grupo para desenvolver ações planejadas e programadas a partir da notificação de doenças e agravos, visando o aprimoramento da assistência na atenção básica de saúde.
Philippi, Jane Maria de Souza   +1 more
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Presença de insetos em alimentos: um estudo de casos judiciais e análise de alimentos adquiridos em Florianópolis [PDF]

open access: yes, 2016
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Biológicas. Biologia.A Entomologia Forense de Produtos Estocados lida com insetos pragas que atacam produções e podem causar dano aos produtos, atuando no âmbito cível da Justiça.
Maia, Guilherme Augusto
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Dilemas e desafios para circulação de queijos artesanais no Brasil

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2016
A importância dos produtos alimentares tradicionais tornou-se evidente nos debates contemporâneos sobre o rural. São bebidas, farinhas, doces e queijos produzidos localmente por meio de um saber fazer tradicional criado e recriado através do tempo.
Jaqueline Sgarbi Santos   +3 more
doaj   +4 more sources

Avaliação microbiológica e físico-química de açúcares mascavo comerciais. [PDF]

open access: yes, 2016
Este trabalho teve como objetivos analisar parâmetros microbiológicos e físico-químicos de 31 marcas de açúcares mascavos. Foram realizadas as análises microbiológicas (bactérias mesófi las totais, bolores e leveduras, coliformes totais, Escherichia coli
BORGES, M. T. M. R.   +6 more
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Poluentes orgânicos persistentes com actividade desreguladora endócrina [PDF]

open access: yes, 2016
Monografia realizada no âmbito da unidade de Estágio Curricular do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas, apresentada à Faculdade de Farmácia da Universidade de CoimbraAs doenças endócrino-mediadas estão a aumentar cada vez mais a nível mundial e
Marques, Cátia Raquel de Figueiredo
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