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FAMÍLIAS MOSAICO E O DIREITO A ALIMENTOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

open access: yesRevista Tópicos
Este estudo trás uma nova concepção de família na legislação brasileira que surgiu com a modernização e evolução da sociedade da pós-modernidade. Essas famílias, chamadas pelos doutrinadores de Famílias Mosaico caracterizam uma pluralidade das relações ...
J. O. A. Abed, I. Yasin
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EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO CIVIL: ANÁLISE DA CONTEMPORANEIDADE DA VERBA E DA URGÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

open access: yesVertentes do Direito, 2023
Aborda os tipos de alimentos previstos na legislação vigente, para que se possa identificar, de acordo com sua natureza jurídica, os que são essenciais à manutenção das necessidades básicas do alimentando e aqueles que se relacionam com o custeio de seu
Thiago do Amaral Santos
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Análise e avaliação das especificações dos alimentos contidas em editais de chamadas públicas do PNAE

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2016
A partir de 2009, especificamente após a promulgação da Lei nº 11.947/2009, os gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE devem utilizar, no mínimo, 30% do total dos recursos financeiros recebidos do Governo Federal na aquisição de ...
Jeanice de Azevedo Aguiar   +1 more
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Jogo sobre a segurança alimentar: conscientizando alunos e manipuladores de alimentos

open access: yesRevista Práxis saberes da extensão, 2018
Este relato foi resultado de um projeto de extensão realizado no Cefet/RJ (Campus Maria da Graça) com objetivo de sensibilizar estudantes da área técnica da segurança do trabalho e manipuladores de alimentos em relação ao conceito de segurança alimentar. 
F. Cordeiro
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Dilemas e desafios para circulação de queijos artesanais no Brasil

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2016
A importância dos produtos alimentares tradicionais tornou-se evidente nos debates contemporâneos sobre o rural. São bebidas, farinhas, doces e queijos produzidos localmente por meio de um saber fazer tradicional criado e recriado através do tempo.
Jaqueline Sgarbi Santos   +3 more
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Condições higiênico-sanitárias de unidades de alimentação e nutrição de escolas de educação infantil de Palmeira das Missões - RS

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2017
Introdução: A alimentação deve ser acessível em quantidade suficiente, de modo regular e permanente, baseada totalmente nas boas práticas de manipulação dos alimentos.
Kamila da Silva Brasil Fortes   +4 more
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Efeito da maturação em queijo colonial artesanal de leite cru da região oeste de Santa Catarina: subsídios para a legislação

open access: yesCuadernos de Educación y Desarrollo
O queijo colonial artesanal elaborado com leite cru, produzido na região Oeste Catarinense, possui significativa relevância econômica e cultural, uma vez que é produzido por agricultores familiares. No entanto, esse produto ainda carece de um Regulamento
Rosicler Colet   +5 more
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Conhecimentos de acadêmicos de Nutrição sobre alimentação saudável e Nutrição Esportiva

open access: yesRevista Brasileira de Nutrição Esportiva, 2019
Introdução: Atualmente tem-se observado uma crescente busca por uma vida saudável, com uma dieta equilibrada em busca do corpo perfeito. Entretanto, muitas vezes a alimentação saudável não é o suficiente para tal, aumentando a procura pelos suplementos ...
Mariana Gonçalves Silveira   +6 more
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PE-05 Análises físico-químicas qualitativas de méis vendidos em uma feira popular do Município de Vila Velha - ES

open access: yesJornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia
Introdução: O mel é um produto alimentício, de alto valor nutritivo, muito procurado em supermercados, feiras e lojas de produ- tos naturais e, por isso, de comercialização altamente rentável1.
Cláudia Janaina Torres Müller   +3 more
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Cantina Escolar: Qualidade Nutricional e Adequação à Legislação Vigente

open access: yesClinical and Biomedical Research, 2010
Introdução: A obesidade infantil é atualmente uma epidemia mundial. Os lanches escolares hipercalóricos e ricos em açúcares e sal contribuem para a formação desse quadro.
Fernanda Franz Willhelm   +2 more
doaj  

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