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EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO CIVIL: ANÁLISE DA CONTEMPORANEIDADE DA VERBA E DA URGÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

open access: yesVertentes do Direito, 2023
Aborda os tipos de alimentos previstos na legislação vigente, para que se possa identificar, de acordo com sua natureza jurídica, os que são essenciais à manutenção das necessidades básicas do alimentando e aqueles que se relacionam com o custeio de seu
Thiago do Amaral Santos
doaj   +1 more source

Legislação sobre os organismos geneticamente modificados : segurança alimentar ou proteccionismo? [PDF]

open access: yes, 2010
Os grandes produtores e exportadores mundiais de produtos agrícolas têm vindo a adoptar a engenharia genética nesta actividade com o intuito de melhorar a produtividade dos factores e aumentar a rentabilidade das empresas.
Caetano, José Manuel   +1 more
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Análise e avaliação das especificações dos alimentos contidas em editais de chamadas públicas do PNAE

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2016
A partir de 2009, especificamente após a promulgação da Lei nº 11.947/2009, os gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE devem utilizar, no mínimo, 30% do total dos recursos financeiros recebidos do Governo Federal na aquisição de ...
Jeanice de Azevedo Aguiar   +1 more
doaj   +6 more sources

Presença de insetos em alimentos: um estudo de casos judiciais e análise de alimentos adquiridos em Florianópolis [PDF]

open access: yes, 2016
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Biológicas. Biologia.A Entomologia Forense de Produtos Estocados lida com insetos pragas que atacam produções e podem causar dano aos produtos, atuando no âmbito cível da Justiça.
Maia, Guilherme Augusto
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Dilemas e desafios para circulação de queijos artesanais no Brasil

open access: yesVigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2016
A importância dos produtos alimentares tradicionais tornou-se evidente nos debates contemporâneos sobre o rural. São bebidas, farinhas, doces e queijos produzidos localmente por meio de um saber fazer tradicional criado e recriado através do tempo.
Jaqueline Sgarbi Santos   +3 more
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Restrições mercadológicas, produtivas e institucionais que afetam o desempenho de agroindústrias processadoras de lácteos orgânicos. [PDF]

open access: yes, 2012
Este artigo buscou identificar, a partir de um estudo multicaso, as principais restrições mercadológicas, tecnológicas e institucionais que afetam o desempenho de agroindústrias processadoras de lácteos orgânicos de maneira a estabelecer alternativas a ...
Biedrzycki, Aline   +4 more
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Laboratórios de microbiologia alimentar: os desafios actuais e futuros [PDF]

open access: yes, 2012
Tese de mestrado. Biologia (Microbiologia Aplicada). Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2012Esta tese compila a informação disponível até à data em termos das necessidades que os laboratórios de microbiologia alimentar têm quando pretendem ...
Sousa, Catarina Alexandra Machado Gomes de, 1981-
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Vinhos de mesa varietais de uvas americanas: análises químicas e energética [PDF]

open access: yes, 2015
A indústria brasileira de vinhos tem uma característica notável que a distingui dos outros mercados. Enquanto o mercado estrangeiro só aceita produtos originários das variedades europeias (V.
Oliveira, J. M.   +3 more
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Certificação IEA. [PDF]

open access: yes, 2014
Dada a dimensão territorial ocupada pelo cultivo da cana, pelos impactos ambientais e sociais gerados pelo setor sucroalcooleiro, pela existência de iniciativas de certificação e devido ao fato da não adoção até o momento de certificação socioambiental ...
FERRAZ, J. M. G.
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Capacitação de Manipuladores de alimentos de serviços de alimentação [PDF]

open access: yes, 2017
Anais do 35º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - Área temática: SaúdeO comércio ambulante de alimentos pode constituir um alto risco para a saúde dos consumidores, seja pela falta de estrutura física adequada, exposição dos alimentos a ...
Brasil, Carla Cristina Bauermann   +1 more
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