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, 2019 Este trabalho tem como objetivo apresentar a experiência de produção e comercialização das famílias camponesas vinculadas ao Mercado Popular de Alimentos de São Gabriel da Palha, Espírito Santo, e os desafios enfrentados por estas diante das exigências ...
Cristina Matielo +1 more
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O instituto dos alimentos compensatórios e a manutenção do equilíbrio socioeconômico entre os ex-consortes [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O propósito do presente trabalho monográfico é apresentar um estudo sobre a possibilidade de concessão de pensão alimentícia compensatória no ordenamento ...
Souza, Willian de
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Avaliação de rótulos de suplementos alimentares frente à legislação brasileira vigente
Brazilian Journal of Food Technology, 2022 Resumo Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil, suplemento alimentar é o produto utilizado via oral e apresentado em diversas formas farmacêuticas com o objetivo de complementar a alimentação da população saudável.
Rafael de Carvalho Arevalo +1 more
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Brazilian Journal of DevelopmentEste estudo teve por objetivo analisar o conhecimento, a prática e a opinião dos profissionais da área de alimentos na elaboração e identificação de açúcares totais e adicionados na rotulagem nutricional de alimentos, conforme as legislações que entraram
Emanoele Malinverno +4 more
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FAMÍLIAS MOSAICO E O DIREITO A ALIMENTOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Revista TópicosEste estudo trás uma nova concepção de família na legislação brasileira que surgiu com a modernização e evolução da sociedade da pós-modernidade. Essas famílias, chamadas pelos doutrinadores de Famílias Mosaico caracterizam uma pluralidade das relações ...
J. O. A. Abed, I. Yasin
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Implicações legais ambientais da legislação brasileira dos OGMS (organismos geneticamente modificados) [PDF]
, 2003 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental.O homem, ao superar os desafios de produzir alimentos em grandes quantidades, acabou criando um sistema agrícola ...
Barreto, Gustavo Aita Menna
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Informação alimentar e nutricional de sódio em rótulos de alimentos ultraprocessados prontos e semiprontos para o consumo comercializados no Brasil [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em NutriçãoObjetivo: Analisar a informação alimentar e nutricional de sódio em rótulos de alimentos industrializados ultraprocessados ...
Martins, Carla Adriano
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Vertentes do Direito, 2023 Aborda os tipos de alimentos previstos na legislação vigente, para que se possa identificar, de acordo com sua natureza jurídica, os que são essenciais à manutenção das necessidades básicas do alimentando e aqueles que se relacionam com o custeio de seu
Thiago do Amaral Santos
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Procedimentos legais, de projeto e de processo da embalagem e rótulo de alimentos: uma perspectiva na visão ambiental [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em AdministraçãoEsta dissertação tem como objetivo geral efetuar estudo para conhecer, sob uma visão ambiental, os procedimentos legais, de
Barbato, Andréa Maria
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2016 A partir de 2009, especificamente após a promulgação da Lei nº 11.947/2009, os gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE devem utilizar, no mínimo, 30% do total dos recursos financeiros recebidos do Governo Federal na aquisição de ...
Jeanice de Azevedo Aguiar +1 more
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