Results 41 to 50 of about 375,874 (178)
Cenários de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais às folksonomias
Em Questão, 2023 Resumo: No universo de Sistemas de Organização do Conhecimento, ferramentas voltadas à representação e organização da informação para sua posterior recuperação, surgem as folksonomias, mecanismos computacionais que fornecem e armazenam tags criadas pelos
Herbert Alcântara Ferreira, R. Sales
semanticscholar +1 more source
O EXERCÍCIO DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA [PDF]
, 2022 O presente estudo discutirá um dos fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a autodeterminação informativa e como pode ser exercido esse direito diante das tecnologias de da Internet.
RANK, ANGELA TERESINHA +1 more
core +1 more source
Direito Público, 2023 Sistemas de tomada de decisão automatizada são cada vez mais comuns em diversas aplicações nos setores público e privado. Como muitas das decisões tomadas por estes sistemas dependem de dados pessoais como insumos ou geram dados associáveis a pessoa ...
Marco Antonio Lasmar Almada +1 more
semanticscholar +1 more source
Liinc em Revista, 2021 A pesquisa se propõe a avaliar se o poder público vem conferindo os cuidados necessários à preservação do Direito Fundamental à Proteção de Dados dos contribuintes alagoanos participantes do Programa Nota Fiscal Cidadã.
Ricardo Schneider Rodrigues +2 more
doaj +1 more source
Lei Geral de Proteção de Dados: regulação [PDF]
, 2020 - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de ...
Ribeiro, Paulo Dias de Moura
core
UMA ANÁLISE DO CONSENTIMENTO VOLUNTÁRIO DE DADOS PESSOAIS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DO ASSÉDIO DE CONSUMO NAS PLATAFORMAS VIRTUAIS [PDF]
, 2023 O consumismo, enquanto medida desenfreada de aquisição de bens e serviços no mundo contemporâneo, tem sido impulsionado por estratégias que superam práticas de comunicação tradicionais.
Freitas, Juliana Rodrigues +2 more
core +2 more sources
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD E SEGURANÇA NA INTERNET
Revista Judicial Brasileira, 2023 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD é uma legislação brasileira vigente desde setembro de 2020 que regula a coleta, o uso, o armazenamento e o compartilhamento de dados pessoais.
Larissa Camargo Pinho de Alencar
semanticscholar +1 more source
International Journal of Digital Law, 2020 O artigo visa a analisar o direito à privacidade na contemporaneidade, momento em que as tecnologias de informação permitem o rastreamento constante dos indivíduos a partir de práticas onipresentes de coleta, processamento e mineração de dados pessoais ...
Vitória Hiromi Saito +1 more
doaj +1 more source
Big data e direitos fundamentais sob o enfoque da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
International Journal of Digital Law, 2022 No ambiente digital os limites da vida privada vêm se fragilizando, particularmente, em virtude da infinidade de dados pessoais disponibilizados nas redes sociais e da produção impensada de pegadas ou sombras digitais.
Angela Teresinha Rank +1 more
doaj +1 more source
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS [PDF]
, 2023 O objetivo desta pesquisa é analisar a responsabilidade civil relacionada ao Controlador e a proteção de dados segundo a Lei nº 13.709/2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A primeira seção do artigo analisará o sistema
Gomes da Silva, Manuel +1 more
core +1 more source