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Public Health Challenges, Volume 5, Issue 1, March 2026.Artificial intelligence can transform cardiovascular care in Africa by improving early diagnosis, enabling personalized treatments, expanding telemedicine use, and improving rural healthcare access. Integrating AI‐driven tools with supportive policies, collaborative frameworks, training, funding, and infrastructure can overcome existing challenges and ...
Boluwatife Samuel Fatokun +7 more
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A ética e bioética nas relações de proteção de dados genéticos pessoais sensíveis face aos direitos humanos [PDF]
, 2019 A nova Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13,709/2018), alterou importantes tópicos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e pôs em xeque inúmeras questões bioéticas e biojurídicas, inclusive por meios digitais que a todos afetam.
Lombardi, Lucia Pereira Valente +1 more
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AI Magazine, Volume 46, Issue 2, Summer 2025.Abstract This study investigates the dynamic landscape of governance frameworks for emerging technologies, particularly artificial intelligence (AI), within the context of public policy in expanded BRICS nations (Brazil, Russia, India, China, South Africa, Egypt, Ethiopia, Iran, and the United Arab Emirates).
Animesh Kumar Sharma, Rahul Sharma
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Revista Ambiente ContábilObjetivo: O objetivo da pesquisa foi identificar a percepção dos prestadores de serviços contábeis de Tangará da Serra-MT sobre a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Gabriella Aline Sampaio da Silva +3 more
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Responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados [PDF]
, 2023 A presente tese de conclusão de curso propõe uma análise meticulosa da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), surgida em resposta à efervescente importância e relevância das informações pessoais, agora transformadas em ativos inestimáveis, na era digital.
Azevedo, Caio Henrique Pereira
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Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O objetivo da pesquisa consiste em analisar o direito à privacidade e o tratamento dos dados pela administração pública quando da execução de políticas públicas. A relevância do assunto justifica-se que na atual sociedade de informação os dados pessoais
Fernanda Carvalho Marques +2 more
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Proteção de dados, competências dos entes federativos e a Emenda Constitucional n. 115/22
Revista de Investigações Constitucionais, 2022 É controversa a abrangência da Lei Geral de Proteção de Dados sobre o acesso administrativo, não empresarial, estadual e municipal a dados. Caso se admita essa abrangência, a Lei é inconstitucional. A Emenda Constitucional n.
Ricardo Marcondes Martins
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Lei geral de proteção de dados no setor público [PDF]
, 2021 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 342.721:35(81) P672g- Coordenado
Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
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A OPERACIONALIZAÇÃO DA LGPD NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS: O CASO DOS CARTÓRIOS DE PROTESTO
Vertentes do DireitoO presente trabalho tem como objetivo explorar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos cartórios de protesto, com ênfase na importância da transparência e proteção dos dados pessoais no contexto dessas instituições.
Ricardo Alexandre Costa +1 more
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Portabilidade e proteção de dados pessoais: tensões entre pessoa e mercado
Civilistica.com, 2021 O presente artigo tem por fim analisar a portabilidade de dados prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (LGPD – Lei n. 13.709/2018).
Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri +2 more
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