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Homicides in the metropolitan area of Brasilia, DF : social representations by Police Chiefs, prosecutors and judges [PDF]
, 2015 O artigo apresenta os resultados parciais de pesquisa sobre Homicídios na Área Metropolitana de Brasília (AMB). O foco da análise são as representações sociais dos delegados de Polícia, promotores de justiça e magistrados.
Machado, Bruno Amaral +1 more
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A CONFISSÃO COMO REQUISITO OBJETIVO PARA REALIZAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, PREVISTO NA LEI 13.964/2019: : UMA ANÁLISE AO CASO MICAEL COSTA MIRANDA [PDF]
, 2021 Com o trabalho em questão, objetiva-se a análise do Acordo de Não Persecução Penal, trazido pela Lei 13.964/19, especificamente no que diz respeito ao requisito da confissão como sendo imprescindível para concessão do acordo.
Amaral, Eriberto Cordeiro +1 more
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Boletim IBCCRIM, 2020 A presente pesquisa busca dar um breve panorama sobre a expansão dos espaços de negociação, tanto no Brasil quanto em alguns exemplos internacionais. Mais especificamente, na legislação brasileira será analisado o mais novo mecanismo de consenso inserido
Prof. Dr. Pedro Faraco Neto +1 more
doaj
Boletim IBCCRIM, 2023 O presente artigo tem por objetivo apresentar críticas ao modelo negocial estabelecido pelo acordo de não persecução penal, da forma como instituído pela Lei 13.964/2019.
Dr. Guilherme Brenner Lucchesi +1 more
doaj
Justiça restaurativa versus justiça penal negocial e sua aplicação no acordo de não persecução penal
Revista Interdisciplinar de Direito, 2023 Atendendo a comutação de paradigma existente no cenário Internacional onde a visão punitivista de aplicação da pena sofreu um deslocamento para uma visão negocial e de aplicabilidade da Justiça Restaurativa, esta pesquisa objetiva especificamente ...
David Augusto Fernandes
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Entraves à justiça penal negocial:
Revista do Direito PúblicoA pesquisa se debruça sobre a hipótese de barganha no processo penal brasileiro, o acordo de não persecução penal, avaliando a viabilidade da recusa de aplicar o §14 do artigo 28-A e sua compatibilidade com o sistema processual penal do Brasil. Expõe-se
Diego Prezzi Santos +2 more
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O acordo de não persecução penal na execução penal
Boletim IBCCRIMO artigo analisa a aplicação retroativa do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) tomando como ponto de partida a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do HC 185.913, que limitou a celebração do acordo até o trânsito em julgado da sentença ...
Nestor Eduardo Araruna Santiago +1 more
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A falta de autonomia do delegado de polícia e a necessidade de lhe conferir garantias funcionais constitucionais [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Passados pouco mais de vinte anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, vive-se atualmente um período de grande fortalecimento das instituições ...
Antunes, Lucas Rodrigues Alves
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Acordo de não persecução penal
Boletim IBCCRIMO artigo reconhece, em um primeiro momento, que a sociedade brasileira possui um forte desejo punitivo, que se materializa não só nas condutas de seus indivíduos e em suas ideologias, mas também em suas leis.
Livia Barcessat Lewinski +2 more
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Acordo de não persecução penal e controle de voluntariedade e legalidade:
Boletim IBCCRIMO presente artigo aborda a relevância da defesa técnica de qualidade e do controle judicial de voluntariedade e legalidade de acordos de não persecução penal como estratégias para evitar erros e injustiças nos mecanismos negociais. Para tanto, realiza um
Manuela Abath Valença +2 more
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